Da direita para esquerda: Ten. Cel. Mendonça, SD Alfred, Vereadora Priscila, Vereadora Maria Lúcia Escapelli, Vereador CABO Júlio, Presidente da ANASSP Jederson Douglas
O dia 07 de maio de 2009 é um dia que entrará para história da Polícia Militar de Minas Gerais, pois a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte, presidida pela vereadora MARIA LÚCIA ESCAPELLI e tendo como membro o vereador CABO JÚLIO, ouviu o depoimento do SD PM Alfred em uma audiência pública. É a primeira vez que uma Comissão de Diretos Humanos ousa a desafiar o regime ditatorial e arbitrário existente na PMMG e concede a um cidadão belo-horizontino a oportunidade de ser ouvido.
Os depoimentos demonstraram não haver limites para os abusos de poder praticados por alguns membros da instituição Polícia Militar. Embora os militares não tenham falado nenhuma novidade para quem convive com esta triste realidade, o depoimento do soldado comoveu a todos da audiência pública, e tenho certamente comoverá a todos que dela tenham conhecimento.
Foi declarado pelo advogado do SD Alfred, senhor Ten. Cel. PM Mendonça, que após o soldado envolver-se amorosamente com uma policial militar feminina, que também é lotada no 34º BPM, e que era desejada por alguns oficiais daquela unidade, por sua beleza, passou a ser perseguido. Após receber diversas comunicações disciplinares, por faltar ao serviço, estando o mesmo licenciado, foi transferido para o 13º BPM. Ao ser convocado para prestar depoimento em um procedimento administrativo na sede do 34º BPM foi torturado e preso, em conseqüência das agressões perdeu um dos testículos. O soldado ficou mais de cinqüenta dias preso no 1º BPM, local onde sofreu humilhações diversas, disse também que a esposa e a mãe do SD Alfred tinham que sofrer revista intima para visitá-lo.O SD Alfred denunciou que até o filho de um pouco mais de um ano foi maltratado no 1º BPM na presença da esposa.
O Ten. Cel. Mendonça também fez um depoimento que chocou a todos, iniciou seu depoimento dizendo que foi da mesma turma que o atual CMT da 1ª RPM, e descreveu como foi o treinamento da turma no CFO: “fomos treinados para massacrar os praças”. Disse que como Ten. Cel. sabe bem como funciona o sistema. Relatou que os comandantes de unidades fazem o que querem, perseguem e punem injustamente quem eles quiserem, pois não observam o que prevê a lei 14.310, CEDMMG, e manipulam o CEDMU (conselho de ética e disciplina da unidade) escolhendo quem os compõem, e nada pode ser feito pelos subordinados. Disse ainda que a chamada hierarquia e disciplina serve apenas como meio para massacrar os subordinados. Declarou que no CFO o cadete aprende que lá é uma escola de comandantes, e que para ser comandante o oficial tem de obedecer às ordens, ainda que estas sejam contrarias a legalidade e a moralidade, pois o oficial que não cumpri as ordens ilegais, além de não chegar a ser comandante, sofre tanta perseguição que às vezes não aquenta a pressão e chega, em alguns casos, a suicidar. Citou dois casos em que oficiais jovens, no posto intermediário, (capitão) suicidaram. Relatou que já sofreu ameaças de morte, e que ameaçaram de morte até os filhos dele, por dar testemunhos como os de hoje, mas com muita firmeza disse que não teme a morte. Declarou que já lhe ofereceram emprego na fundação João Pinheiro e em outros lugares, sob a alegação que ganharia mais do que advogando para pobre. Ele recusou a todas as propostas recebidas.
O vereador CABO JÚLIO e a presidente do Conselho de Direitos Humanos assumiram o compromisso de levar o caso adiante. “até Brasília, se for necessário, para que se apurem as denúncias”.
Materia e fotos adaptadas extraídas do site www.anassp.org.br
