LUZ AMARELA ACESA:
Suspeita de quê empreiteiras, veículos e caminhões utilizados e fornecimento de materiais para as obra do PAC podem ter a influência de pessoas ligadas à prefeitura leva os vereadores a pedir ao executivo, detalhes retroativos a 2008. Enquanto isso um projeto de lei do prefeito que estendia uma gratificação de 40% para apadrinhados é rejeitado por unanimidade pelos 14 vereadores que compõem a câmara municipal. Últimas decisões dos vereadores colocam em xeque e abalam as bases de apoio do prefeito Wallace Ventura no poder legislativo.
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Suspeita de alocação de caminhões e máquinas de propriedade de políticos influentes e outras pessoas ligadas a prefeitura intermediação de materiais utilizados nas obras do PAC, através de "testas de ferro¨ leva os vereadores a pedir explicações detalhadas à prefeitura em relação as obras do PAC desde 2008. Enquanto isso a câmara municipal, num ato de sensatêz, diante da conturbação do atual momento financeiro do país rejeita uma proposta de gratificação de 40% a servidores indicados políticamente para compor os Conselhos municipais. O restante do funcionalismo amarga com uma defasagem salarial que já dura mais de 03 anos. Em relação às suspeitas de favorecimentos, os vereadores podem estar abrindo feridas no atual governo municipal já que politicos bastantes íntimos ao poder, podem estar usando "testas de ferro" para tirar proveitos ecônomicos nas obras do PAC. "Todo mundo sabe quem é o dono dos caminhões novinhos que estão sendo utilizados nas obras..."Denunciou um encarregado nas obras que estão sendo feitas no Bairro São Luís.
Realmente o prefeito e sua equipe são muito benevolentes quando se trata de propor projetos que visam beneficiar seus indicados políticos. No início do ano a prefeitura deixou de adequar os salários dos seus servidores diante de uma alegação de falta de verbas. O pessoal das áreas de saúde e da educação encerrou uma greve diante da promessa de recomposição salarial assim que as finanças da prefeitura estivessem em ordem. Ao mesmo tempo em que condicionou o reajuste salarial a uma novidade nas receitas, o executivo enviou para a Câmara Municipal o projeto 044/2009 que aumentava em 40% os salários dos servidores através de uma gratificação aos que participam como representantes oficiais da prefeitura nos conselhos municipais.
Sensatamente os 14 vereadores da cidade, numa decisão unânime, rejeitaram a proposta e inclusive o presidente da casa legislativa, vereador Fabiano Diniz, que não tem obrigação de votar, fez questão de subir à tribuna para, em solidariedade aos seus pares, rejeitar a indecente proposta do prefeito.
Os conselhos municipais são organismos da democracia participativa com poderes fiscalizatórios, consultivos e deliberativos e são compostos por representantes oficiais da prefeitura indicados pelo prefeito entre os servidores da área, por cidadãos comuns, voluntários, que nada recebem dos cofres do município. Rejeitar essa proposta possui um significado muito amplo do legislativo municipal, pois resgatou os objetivos constitucionais dos vereadores, entre eles, aprovar leis que beneficiem a comunidade e rejeitar àquelas que escandalosamente atentem contra o bem estar social, afinal com tantos problemas mais urgentes na cidade para se resolver, o prefeito se preocupar em gratificar apenas aos seus conselheiros é no mínimo falta de bom senso diante do momento em que passa o município. Nunca na história do executivo de Ribeirão das neves, se fez tantas trapalhadas, e em tão pouco tempo como ultimamente está a ocorrer na prefeitura. Que isso sirva como um alerta ao Prefeito Wallace Ventura que delegou as suas obrigações administrativas a auxiliares e passou a se dedicar apenas à política. É como diz o provérbio: Enquanto o dono da casa passeia, os ratos fazem a festa.
Com essa sinalização de independência e de boa vontade com a população, a Câmara municipal começa a resgatar a democracia em Ribeirão das Neves. Os vereadores da cidade que se preparem pois está chegando aí outro projeto polêmico do executivo, que passará sob o crivo do conselho de habitação na proxima terça feira e que dá poderes ao prefeito de desenvolver projetos de habitação na cidade através de decretos.Ou seja, é a prefeitura reivindicando poderes absolutos, para desenvolver projetos numa das áreas mais carentes através dos recursos do PAC, sem passar pela análise do legislativo municipal.
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VEJA NA ÍNTEGRA O REQUERIMENTO DO VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 149/09
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, solicita à mesa,
ouvido plenário que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal solicitando relação de todas as Empresas que prestam
serviços ao município de Ribeirão das Neves, na obra do PAC, no
período de 2008 até a presente data; relações de caminhões,
constando números de placas e modelo e relações de maquinas
patrol e retro-escavadeira, incluindo Notas Fiscais de prestações de
serviços de cada equipamento, relativo a cada mês.
Sala das Sessões, 3 de agosto de 2009.
Joaquim Vital de Oliveira
Vereador
(Nome omitido pelo NEVESNEWS.COM)
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