O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF, denunciou à Justiça 47 acusados de envolvimento com esquema de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares e obras de saneamento básico e estrutural. As fraudes contaram com a participação de Deputados federais, Prefeitos, empresários e servidores municipais e federais e ocorriam em convênios dos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Planejamento que, segundo informou o MPF, movimentaram mais de R$ 2,7 bilhões.

A denúncia apresentada na quarta-feira 05/05/2010 é uma finalização dos trabalhados desenvolvidos durante a Operação João de Barro, desencadeada pela Polícia Federal em 20 de junho de 2008. Na ocasião, mais de mil agentes executaram 38 mandados de prisão em varias cidades de Minas Gerais e, à exceção apenas da cidade de Esmeraldas, todas os município da região Metropolitana, inclusive Ribeirão das Neves foram fiscalizados. Em Neves foi apreendido uma grande quantidade de documentos. Ao todo a PF cumpriu 231 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as buscas se estenderam até aos gabinetes dos Deputados Federais monitorados.

Além de Ribeirão das Neves, foram realizadas investigações no Distrito Federal e em outros seis estados, e ainda envolveu 119 prefeituras. As fraudes foram constatadas pelo MPF com base em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou os indícios das irregularidades.

Os promotores Federais apuraram também o envolvimento de cinco deputados federais, cujos casos foram enviados ao STF. As investigações envolveram Romênio Pereira, ex-vice-presidente do PT e que à época era secretário de Assuntos Institucionais do partido, além dos citados vários prefeitos também foram denunciados. Segundo a Procuradoria Federal, o esquema tinha à frente o deputado João Magalhães (PMDB-MG) e o lobista João Carlos Carvalho. Carvalho não foi encontrado. Magalhães negou envolvimento em irregularidades e afirmou que o caso está esclarecido no Supremo. 

O FUNCIONAMENTO DO ESQUEMA

A auditoria do TCU denunciou que havia um esquema montado para fraudar licitações à semelhança do que fora orquestrado pela máfia das sanguessugas para desviar verbas destinadas à compra de ambulâncias. Só que, dessa vez, as verbas eram destinadas a obras públicas, em convênios firmados com o Ministério da Saúde, Ministério da Integração Nacional e com o Ministério do Planejamento por meio de emendas parlamentares.
Segundo informou a Procuradoria da república, o modo de atuação era muito semelhante ao praticado pelos "sanguessugas": em contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas, os parlamentares indicavam quais seriam as empresas que participariam e quais delas seriam as vencedoras das licitações. O resultado eram procedimentos viciados, inexecução de obras, superfaturamento, pagamentos indevidos, participação de empresas irregulares ou inexistentes e emissão de notas fiscais inidôneas. 

EMPRESA INVESTIGADA FOI CONTRATADA PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES. 

Durante a operação João de Barro deflagrada em 2008, a polícia federal fez uma devassa no escritório da Global Engenharia localizado em Ribeirão das Neves, porém como o escritório era provisório, a PF não conseguiu localizar grande quantidade de documentos. Avisado sobre a investida da PF em Neves, o proprietário Maurílio Bretas conseguiu fugir e foi implacavelmente procurado juntamente com outros 11 foragidos envolvidos no desvio das verbas.

A empresa Global Engenharia foi investigada pelo MPF e Polícia Federal (PF) inicialmente devido a suspeita de ser uma firma de fachada e que pertencia ao empresário Maurílio Reis Bretas - apontado pela PF como um dos principais envolvidos no esquema de desvios de verbas do PAC.

A Global Engenharia celebrou contrato com a Prefeitura de Ribeirão das Neves e os interesses pelos "negócios" na cidade foram devido ao município ter recebido investimentos na ordem de R$ 133.000.000.00 em convênios financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a execução de obras de saneamento básico e para a construção de casas populares.

Na época a prefeitura de Ribeirão Neves não quis falar sobre o contrato da Global Engenharia e preferiu aguardar a perícia da PF para se manifestar sobre as irregularidades. O MPF e a PF também apurou a participação de Deputados Federais no esquema que superfaturava a construção de casas populares e redes de esgoto com verbas federais, porém por possuírem foro privilegiado serão denunciados em separado dos demais envolvidos.

  CALÇAMENTOS DE RUAS: O TRAJETO DAS IRREGULARIDADES EM RIBEIRÃO DAS NEVES 

Em 2007 a Prefeitura municipal de Ribeirão das Neves- PMRN firmou outro contrato com a Global Engenharia para prestar serviços de infra-estrutura para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade. O contrato firmado foi R$ 2,5 milhões. De maio a Novembro de 2007 ela executou a obra dos conhecidos e polêmicos calçamento das ruas. A organização criminosa teria desviado pelo menos 50% das verbas liberdas pela Caixa Econômica Federal-CEF.

Mesmo com este desvio dos superfaturados recursos públicos, a carente população de Ribeirão das Neves ainda foi obrigada a contribuir com uma parcela do orcamento. O custo das obras de muitas ruas que foram calçadas em Ribeirão das Neves foi pago pelos próprios moradores e alguns pagaram mais de R$ 200.00 para ter a frente de sua casa pavimentada.

SECRETÁRIO DE FINANÇAS ALEGOU QUE NÃO HAVIAM IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS 

Em 2008 quando foi feita a operação da Polícia Federal no município, a apreensão dos documentos sinalizou que algo de grave estaria a ocorrer na administração Wallace Ventura, afinal em todas as diligências da Força Federal, as investigações posteriores confirmaram as preliminares, contudo a operação policial quebrou a rotina de uma cidade que em sua história ainda não havia recebido uma operação Federal, mas mesmo assim, representantes da Prefeitura Municipal  procuravam minimizar a ação dos Agentes Federais."É uma relação enorme de documentos e a prefeitura está aberta. O prefeito ordenou que a prefeitura fosse aberta pra polícia trabalhar da melhor forma possível" Declarou  ALDERANO ARJA ALVES (foto), Secretário de Finanças de Ribeirão das Neves ao plantão da Globominas em matéria veiculada em 2008.

A Polícia Federal chegou a pedir a justiça a prisão dos prefeitos das cidades investigadas, porém como a decisão estava demorando e por estratégia de ação, a Federal procurou cumprir somente os Mandados de busca e apreensão que já estavam liberados.  

Além da Prefeitura de Ribeirão das Neves também nas Prefeituras das seguintes cidades da região metropolitana ocorreram as fraudes detectadas pelo MPF: Pedro Leopoldo, Contagem, Vespasiano, Santa Luzia, Ibirité, Sabará, Jaboticatubas, Nova Lima e Betim.

Segundo a Procuradoria Geral da República, todos os 47 envolvidos responderão por crime de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, formação de quadrilha e fraude à licitação.

A ligação da Global Engenharia com a Prefeitura de Ribeirão das Neves apenas evidenciou uma onda de denúncias de irregularidades envolvendo superfarturamento, favorecimentos comerciais a pessoas e empresas. Quatro vereadores da oposição protocolaram no mês passado um pedido de abertura de inquérito investigativo no Ministério Público Estadual para apontar outras irregularidades nas obras do PAC. O NEVESNEWS.COM apurou também que os caminhões alocados nas obras do PAC são de propriedade de um influente vereador ligado à prefeitura e que está utilizando laranjas e parentes para encobrir a verdadeira propriedade dos caminhões.

Vereadores, secretários municipais e algumas autoridades alinhadas à prefeitura também estão utilizando do tráfego de influências para obter informações privilegiadas com o intuíto de adquirir terrenos desvalorizados em áreas que irão sofrer intervenções e melhorias com as obras do PAC. O NEVESNEWS.COM irá aprofundar nestas matérias. Esta matéria continuará sendo editada ao longo da semana, pois ainda há muito o que mostrar aos nossos leitores internautas.