NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A equipe administrativa (Direção e Vice-Direção), equipe pedagógica, corpo docente e demais servidores da Escola Municipal Carlinda Ritta da Silva, vimos por meio desta Nota de Esclarecimento, expor nossa posição mediante a notícia publicada pelo Jornal Neves News em 26 de março de 2.010.

O fato de ter existido uma proposta entre os professores (Corpo Docente) para uma pequena reforma na entrada do espaço reservado pela escola para o estacionamento dos carros dos professores e/ou funcionários que os possuíssem, realmente ocorreu. Entretanto, houve um consenso AMIGÁVEL e jamais OBRIGATÓRIO, entre os funcionários que desejassem contribuir para a execução desta obra, portanto, é fundamental ressaltar que EM NENHUM MOMENTO a Direção da Escola (Equipe Administrativa) OBRIGOU, COAGIU ou RETALIOU algum professor ou funcionário que não desejasse participar dessa partilha monetária voluntária.

Vale ressaltar que alguém se posicionou contrário a referida reforma, por entender que esta seria única e exclusivamente de responsabilidade da administração municipal, e resolveu tomar como coletivo tal entendimento.

Esta Nota não tem por objetivo, de forma alguma, acusar ninguém, apenas esclarecer o que de fato aconteceu e EXIGIR a publicação verídica dos fatos, pois, NÓS, Corpo Docente da Escola Municipal Carlinda Ritta da Silva, REPUDIAMOS veementemente essa acusação.

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POSICIONAMENTO DO NEVESNEWS.COM

Ainda que a partilha dos gastos com a obra tenha sido acordada entre professores e servidores conforme afirma a nota, o NEVESNEWS.COM recebeu 05 emails de servidores que reclamaram da proposta e memso que não tenham sido abertamente retaliados, ainda assim os mesmos se sentiram coagidos.

Apesar de ter ocorrido um suposto acordo de “partilha voluntária”, em tempo algum um diretor de escola ou de qualquer outra unidade administrativa tem o poder de promover obras particulares em próprios públicos sem se observar às formalidades legais.

Para se executar uma intervenção em imóveis públicos, ainda que os gastos se originem da iniciativa privada, preliminarmente deverá haver uma consulta das intenções junto à prefeitura antes de se efetuar os procedimentos que se pretende promover. Evidentemente que o setor de engenharia do município deverá avalizar tal pretensão. Se as gestoras da unidade, no caso a diretora e vice-diretora da escola, permitirem a execução de qualquer intervenção sem obedecer aos preceitos legais, a mesma poderá até responder por improbidade administrativa. No caso específico da obra de pavimentação do estacionamento, que beneficiaria apenas ao professores, ainda que custeada com recursos de particulares, este procedimento é previsto em lei, porém a forma como está sendo conduzida encontra-se em choque com a atual lei orgânica do município.

Para que nenhum professor pudesse posteriormente reclamar de retaliação ou coação sobre a não participação do rateio, o grupo deveria ter se cercado dos cuidados básicos e ter providenciado um termo de acordo, onde se apontariam as decisões favoráveis e os inconvenientes verificados, quais os participantes que foram a favor e quais que foram contra, quais irão cotizar e quais não terão obrigatoriedade de contribuir. Posteriormente deveria ter colhido o ciente de todos os participantes da reunião e evidentemente depois se obter permissão da prefeitura para executar a intervenção.

Falhou o grupo que enviou a nota. Não se ampara a quem cochila à beira do abismo da ilegalidade. Que tal se o grupo consultasse a viabilidade de se recolher aos cofres municipais, como uma forma de parceria, os valores necessários à execução da obra e que esta fosse executada pela própria prefeitura mediante licitação e com o aval do setor de engenharia e tudo? Já imaginaram se o pedreiro que os professores pretendem contratar para fazer o serviço se acidentar durante a obra, de quem será a responsabilidade de ampará-lo? E se ele resolver cobrar os encargos sociais sobre o tempo em que trabalhou cimentando o piso quem arcará com os custos?

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PARA REFLETIR

"Numa nação de pernetas, se voce tiver as duas pernas funcionais certamente a maioria decidirá lhe amputar uma delas para que fique igual a todos."

Marcos Figueiredo, Diretor do NEVESNEWS.COM