A crise financeira mundial causará, nesse ano, um prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios brasileiros por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a queda na arrecadação dos impostos. Essa e a previsão Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que lançou um estudo sobre a Crise Econômica e as Finanças Municipais.
O estudo compara os valores que os municípios receberam em 2008 do FPM, exatos R$ 52,8 bilhões, atualizados para março de 2009, com o valor previsto para 2009, de R$ 50 bilhões. Segundo a CNM, se o valor for comparado aos R$ 58,2 bilhões originalmente programados no orçamento para esse período e utilizados pela maioria dos prefeitos como referência para as projeções de receita dos seus respectivos municípios os R$ 8,1 bilhões,contabilizando uma queda de 16,4%. Ainda segundo estimativas da CNM, a arrecadação por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), impostos utilizados para a base de cálculos do FPM, deve atingir a marca de R$ 212,8 bilhões, o que geraria um total de R$ 50 bilhões em valores brutos para o fundo. O estudo utilizou dois cenários para se chegar aos valores: Um com parâmetros econômicos que previam a expansão de 0,5% do PIB em 2009; e outro considerando a sazonalidade das receitas, verificando que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre. Na projeção trimestral, o FNM somou R$ 9,4 bilhões em valores líquidos e R$ 11,8 bilhões brutos. E se comparado ao mesmo período em 2008, houve uma queda de 12,3%. Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR deverão chegar a R$ 8,9 bilhões, o estudo concluiu que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6% nos recursos repassados às prefeituras. Enquanto esse cenário de queda, de recessão e de crise financeira, a  prefeitura e câmara Municipal de Ribeirão das Neves ao invés de promover a contenção de gastos desnecessários, desperdiça os parcos recursos que ainda restam com a expansão descontrolada de cargos de indicação política. Apenas para se ter uma idéia da dimensão dos gastos, o presidente da Câmara Municipal homologou uma carta convite no Valor de 79.505.68 para fornecimento de mão de obra para a casa legislativa da cidade. Já na prefeitura onde o rombo é assustador as receitas cairam em torno de 35% e os projetos de lei 2977/2007 e 011/2009 que criaram os cargos em comissão, aumentaram as despesas em mais de R$ 1.000.000.00 mensais. Esses dois projetos modificaram a máquina administrativa criando uma super-estrutura, inerente somente às grandes e ricas cidades de Minas Gerais como Juiz de fora e Uberlândia. Ribeirão das Neves está no fundo do poço. Enquanto o prefeito Wallace Ventura cuida de sua carreira política, a administração da cidade caminha para o caos. Se o prefeito não acordar a tempo passando a dedicar-se à cidade, com certeza absoluta, ele não conseguirá terminar o seu mandato pois a situação esta se tornando insustentável e pode gerar um caos administrativo para a cidade, com reflexos políticos negativos para seus administradores.  

Clique nesse link para acessar os gastos da câmara com projetos que aumentam os salários e os cargos de auxiliares dos vereadores  

Paulo Santa Cruz especial para o NEVESNEWS.COM- paulosantacruz@nevesnews.com